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Termos e Condições Gerais

 

1.            Considerações Iniciais

1.1          Estes Termos e Condições Gerais destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá a prestação dos serviços da JG3, doravante denominada Virtual Velas por meio do site www.virtualvelas.com.br

1.2          Os serviços são oferecidos ao Usuário nos termos e condições aqui expressos. Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da JG3 deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem, sendo que a aceitação destes termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pela Virtual Velas.

1.3          O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais, antes da conclusão de seu cadastro como Usuário do Virtual Velas.

2.            Privacidade, segurança e conteúdo

2.1          Nossa equipe tem como objetivo manter o site seguro, atualizado e livre de erros, porém, o usuário utiliza por conta e risco, sem garantia que estes objetivos sejam alcançados. Tudo o que for colocado/incluído pelos usuários do site é de inteira responsabilidade do autor da postagem, sendo que toda a nossa equipe fica isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo. Ao realizar qualquer postagem ou incluir qualquer tipo de conteúdo, o usuário declara que estes não ferem os “termos e condições” do site, nem as leis vigentes na data, local e hora da postagem. Em resumo, a nossa equipe não garante que o site ficará protegido e seguro, não assume responsabilidade por ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros.

3.            Normas gerais de utilização do site

3.1          As normas gerais de utilização do site são um conjunto de regras desenvolvidas pelos criadores, que devem ser respeitadas por todos os usuários. A infração de qualquer uma destas regras poderá resultar em penalização do usuário infrator, mediante julgamento de nossa equipe responsável após análise do fato. Faz parte de nossa política reportar os casos às autoridades responsáveis, caso nossa equipe julgue necessário.

3.2          Ao aceitar os termos e condições do site, o usuário se obriga a não incorrer nas seguintes práticas:

Atividade comercial

3.2.1      É proibida a atividade comercial que não esteja previamente autorizada por nossa equipe.

Sexo e nudez

3.2.2      É proibida a divulgação qualquer tipo de material relacionado a sexo ou nudez, bem como links para outras páginas que direcionem nossos usuários a acessar este tipo de conteúdo.

Injúria e difamação

3.2.3      É proibida qualquer forma de injúria e difamação, bem como a utilização de qualquer recurso de nosso site para ferir a integridade e a honra de terceiros ou incomodar/importunar terceiros de qualquer forma.

Violência e discriminação

3.2.4      É proibida a utilização de qualquer recurso de nosso site para ameaçar, perturbar ou assediar outros usuários, bem como divulgar qualquer forma de violência contra pessoas, animais ou outros. Também são proibidas manifestações de ódio contra o outro baseado em raça ou origem étnica, religião, idade, deficiência, sexo ou orientação/identidade sexual.

Informação privada e confidencial

3.2.5      É proibida a publicação não autorizada de informação privada e confidencial de qualquer pessoa ou empresa. Visando sua própria proteção, tenha cuidado com o tipo de conteúdo que você compartilha. Ao utilizar nossos recursos para incluir qualquer tipo de conteúdo protegido por lei, como, por exemplo, marcas, logos, desenhos, fotos, imagens, segredos comerciais ou qualquer outro tipo de informação, o usuário declara que possui o direito legal para a publicação dos mesmos. A nossa equipe não se responsabiliza pela infração desta regra, sendo o uso indevido de informações privadas e confidenciais de inteira responsabilidade do usuário.

Direitos autorais

3.2.6      Qualquer infração aos direitos autorais deverá ser notificada a nossa equipe imediatamente, para que possamos tomar as devidas providências.

Atividades Ilegais

3.2.7      É proibida a utilização de qualquer recurso de nosso site para a realização de qualquer atividade ilegal.

Vírus, spams e lixo eletrônico

3.2.8      É proibida a disseminação de vírus, spams, “esquemas de pirâmides” e qualquer forma de material considerado como “lixo eletrônico” pela nossa equipe, estando os mesmos sujeitos às penalidades que nossa equipe julgar adequadas.

Vídeos, fotos, músicas, imagens e links

3.2.9      É proibida a colocação de fotos, videos, músicas, imagens e links que não estejam previamente autorizadas pelos seus responsáveis legais. O autor da postagem em questão declara que todas as pessoas que aparecem ou participam de qualquer foto, video, música, imagem ou link direta ou indiretamente autorizam e estão cientes de sua aparição nos mesmos. O autor da postagem em questão declara que os responsáveis legais pelos locais que aparecerem em qualquer foto, imagem ou vídeo direta ou indiretamente autorizam e estão cientes de sua aparição nos mesmos.

Postagem de conteúdo e anonimato

3.2.10    Todo conteúdo que for postado no site quando o usuário acender uma vela será identificado pelo campo “nome”. O site não permite que sejam escritas mensagens anônimas ou sem identificação. O campo de nome, assim como todos os outros, deverá estar de acordo com nossos termos e condições.

Velas e mensagens

3.2.11    As mensagens postadas na forma de “vela acesa” terão duração de 7 dias. Após este período, permanecerão em nosso site na forma de “vela apagada”, porém,  o conteúdo das mensagens permanecerá por tempo indeterminado, pelo tempo que nossa equipe considerar adequado ou que nosso sistema permitir.

3.3          A equipe Virtual Velas e a empresa JG3 não se responsabiliza por qualquer tipo de infração às normas gerais de funcionamento do site. É obrigação e de inteira responsabilidade do usuário a leitura, entendimento e aceitação dos termos e condições e das regras descritas em qualquer parte de nosso site previamente à utilização do mesmo.  

3.4          A equipe Virtual Velas e a empresa JG3 poderão excluir do site qualquer conteúdo que considerar impróprio ou que não esteja de acordo com os termos e condições.

3.5           Caso qualquer clausula destes termos e condições seja violada, o usuário perde o direito de privacidade e confidencialidade em relação a qualquer conteúdo postado, inserido ou que esteja armazenado em nosso banco de dados, ficando as equipes do virtualvelas e da JG3 autorizadas a fazer o uso das informações da forma que julgarem necessários.

4.            Considerações Gerais do Site:

4.1 O Virtual Velas não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Virtual Velas também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

4.2 O uso comercial da expressão Virtual Velas como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Virtual Velas, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse os serviços oferecidos no site www.virtualvelas.com.br são de propriedade do Virtual Velas e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Virtual Velas. O site www.virtualvelas.com.br pode linkar outros sites da rede mundial, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Virtual Velas, não possuindo controle sobre esses sites nem sendo responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Virtual Velas para com esses sites e seus conteúdos.

4.3 O Usuário indenizará a Virtual Velas, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer descumprimento dos Termos e Condições Gerais, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

4.4 Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos e Condições Gerais, as partes elegem o Foro Central da Cidade de São Paulo, renunciando qualquer outro.

4.5 Todo e qualquer conteúdo postado pelo usuário neste site, bem como e-mail, mensagens, nomes, compartilhamento com redes sociais, entre outros, poderá ser armazenado em banco de dados pela JG3 e utilizado posteriormente para utilização em outros sites da empresa, para divulgação de novos produtos ou para qualquer finalidade que a empresa julgue necessário.

 

 

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